Preparamos um conteúdo repleto de detalhes sobre a DUIMP para que você, importador, esteja bem-informado sobre essa temática e saiba como se preparar para tudo o que há por vir.
Não é novidade que os procedimentos burocráticos das atividades relacionadas ao Comércio Exterior brasileiro estão sofrendo muitas mudanças. Afinal o projeto Portal Único do Comex, que se trata de uma melhoria no SISCOMEX, está no ar há mais de ano. O que talvez você não saiba é que a previsão é até o final deste ano para que todas essas mudanças sejam implementadas de fato no PUCOMEX (Portal Único do Comércio Exterior).
O que é DUIMP
A sigla DUIMP significa Declaração Única de Importação. Na prática este é o documento que veio para substituir as famosas DI (Declaração de Importação) e DSI (Declaração Simplificada de Importação).
O novo procedimento ainda não está totalmente concluído e por isso não é qualquer operação de importação que está elegível ao novo registro. De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), somente algumas operações de importação que podem ser registradas no novo formato. Para tanto, estas operações devem se enquadrar em uma das condições descritas abaixo:
- a empresa importadora precisa estar habilitada na modalidade RADAR Ilimitado, ou seja, comprovar capacidade financeira para realizar operações de importação superior a US$ 150.000,00 a cada período consecutivo de 6 meses;
- a mercadoria deve ser transportada via modal marítimo;
- as mercadorias da importação não podem estar condicionadas a tratamentos administrativos especiais ou licenciamento;
- a importação deve ser Direta ou por Conta e Ordem de Terceiros;
- deve ser uma importação para consumo;
- e deve haver recolhimento integral de impostos.
Cabe ressaltar que todas as orientações mencionadas acima estão expressas na Portaria COANA 24/2021 e para conferir o conteúdo na íntegra é só clicar aqui.
Por que se preparar para a implantação da DUIMP?
Ao longo da implantação da DUIMP você vai se deparar com módulos específicos que exigirão domínio sobre os produtos que a sua empresa costuma importar. Bem como do processo de importação como um todo.
Por isso, implantar a DUIMP sem um preparo prévio é sinônimo de retrabalho e, quando o assunto é Comércio Exterior, retrabalhos são extremamente custosos e negativos porque impactam no lead time da operação.
Quando começar a se preparar para a DUIMP?
Quanto antes melhor, já que a previsão é dezembro de 2022 e isso significa que, se você não começou ainda, está atrasado!
Como se preparar para a DUIMP?
Elencamos quatro aspectos que não podem faltar no seu planejamento para a implantação da DUIMP, são eles:
- Catálogo de Produtos;
- Classificação Fiscal;
- Módulo LPCO; e
- os processos do seu fluxo de trabalho.
A nossa sugestão é que você considere os aspectos mencionados acima como ponto de partida. A seguir detalharemos um a um. Acompanhe.
Entenda o que é Catálogo de Produtos
O Catálogo de Produtos é um dos novos módulos do Portal Único e tem por objetivo agilizar o processo de Desembaraço Aduaneiro na importação. Isso porque a partir dele é possível vincular as informações técnicas das mercadorias a serem importadas ao seu respectivo importador.
O responsável por cadastrar ou efetuar alterações cadastrais é o importador e/ou seus representantes legais. Os despachantes aduaneiros, por exemplo, podem visualizar as informações do Catálogo.
Tenha em mente que o ato de cadastrar previamente os itens da sua importação será extremamente útil para o preenchimento da DUIMP porque as informações serão migradas para ela. Ou seja, você gastará menos tempo na etapa da Declaração de Importação. Entretanto, para que isso aconteça de fato, é preciso mapear 100% dos itens que são adquiridos no exterior e este é um trabalho que exige atenção.
Revise a base de dados de mercadorias
O Catálogo de Produtos exige uma série de informações pertinentes à mercadoria e por isso recomendamos que, antes de partir para o cadastro deles, seja feito um levantamento de todos os produtos de importação com o objetivo de revisar as informações relacionadas ao fabricante de cada um, bem como o respectivo enquadramento fiscal, pois tais informações deverão ser imputadas no Catálogo de Produtos.
É de bom tom que atividades manuais como atualização de imagens pertinentes aos desenhos técnicos sejam feitas antes de incluí-las no Catálogo para evitar retrabalhos e possíveis infrações aduaneiras, já que todos os dados ficam registrados no sistema e, portanto, quaisquer atualizações ou retificações serão disponibilizadas para a Receita Federal que tem carta branca para investigar e sugerir Revisão Aduaneira quando julgar necessário.
Entenda o que é LPCO
Como você deve saber, determinadas mercadorias necessitam de licença de importação para serem nacionalizadas e é aí que entra o LPCO – a sigla significa Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos – e, na prática, é um módulo exclusivo ao licenciamento tanto de importações como exportações.
A proposta é que esse módulo esteja vinculado ao Catálogo de Produtos e o sistema tenha condições de acessar as informações submetidas em uma licença de importação anterior para aproveitar os dados registrados e, assim, evitar uma nova submissão de licenciamento, já que o módulo também servirá de banco de dados para consultas de órgãos anuentes.
Revise o fluxo de trabalho
O Novo Processo de Importação (NPI) promete muitas novidades positivas, mas se o processo não for claro e padronizado, os benefícios sugeridos pela iniciativa correm o risco de não serem bem aproveitados.
Diante dessa perspectiva, investir um tempo para analisar todos os fluxos de trabalho é de extrema importância. Só assim será possível compreender os gargalos existentes no seu processo de importação com o objetivo de atuar de forma proativa para solucioná-los antes da implementação da DUIMP.
Se prepare para a DUIMP com a Titânia
Agora que você já está por dentro dos detalhes inerentes à implantação da DUIMP, é provável que esteja pensando em como adequar alguns processos internos, já que não haverá espaço para atividades sem uma sequência lógica pré-definida.
Conte conosco para organizar seu processo de importação ou até mesmo redesenhá-lo. Para saber mais sobre como podemos lhe ajudar, entre em contato clicando aqui! Teremos o maior prazer em lhe atender.
