Neste artigo abordaremos um tema muito pertinente às empresas de comex que necessitam movimentar mercadorias, pelo modal aquaviário, mas estão afastadas dos grandes portos brasileiros. Trata-se, afinal, da cabotagem.
Pois, fato é que a modalidade marítima que navega entre os portos brasileiros poderá ser uma boa alternativa. Por ela o transporte das cargas acontece com maior eficiência e eficácia, além da cabotagem permitir economizar nas operações comerciais internacionais.
Nesse modal de transporte marítimo existem vantagens e desvantagens, como em qualquer outro. Assim, é necessário que o gestor tenha a ciência de que tipos de cargas deseja movimentar e quando é ou não viável utilizar a cabotagem. Dessa forma as decisões podem ser tomadas de maneira bem-sucedida.
Continue a leitura do artigo e compreenda melhor sobre como funciona a cabotagem no Brasil.
O que é a cabotagem?
A cabotagem é a navegação entre portos do mesmo país, considerada uma forma viável e promissora para efetuar a composição da cadeia de suprimentos em diversos segmentos do comércio exterior.
Essa movimentação de cargas é realizada ao longo da nossa costa marítima, como também pelos rios e lagos. Afinal, nosso país possui uma extensa costa navegável, com dimensões continentais, que facilita a movimentação das mercadorias pelas principais cidades, polos industriais e grandes centros consumidores.
Em comparação aos demais modais de transporte, como o rodoviário e o ferroviário, economicamente a cabotagem é considerada a mais vantajosa com relação aos custos operacionais, além da capacidade de movimentação das cargas ser maior e apresentar impacto reduzido de danos ao meio ambiente.
De fato a cabotagem é primordial para o escoamento da produção de grãos no país, além da madeira e dos insumos para a indústria química. Sem contar no fato que alivia o trabalho nas plataformas com o transporte do petróleo e de seus produtos derivados.
Exemplos de rotas
A cabotagem está presente nas atividades relacionadas à movimentação de mercadorias, via marítima, por meio das mais variadas rotas nacionais que possuímos, fomentando assim a eficiência econômica e energética do país.
Como resultado ela fomenta a economia dos recursos públicos intensivamente destinados à manutenção de estradas e custos de saúde pública e seguros obrigatórios decorrente de acidentes de trânsito. Sem contar a redução de consumo do combustível para mover a mesma quantidade de carga pelas rodovias.
Por isso reitera-se: a cabotagem colabora nos aspectos ambiental e social pela reduzida emissão de gases poluentes no ar atmosférico. Além de menor dependência de combustíveis fósseis, o que contribui, portanto, para o crescimento econômico nacional.
São alguns exemplos de rotas da cabotagem brasileira:
- Manaus;
- Vila do Conde;
- São Luiz/Itaqui;
- Pecém;
- Suape;
- Salvador.
Que tipos de cargas podem ser transportadas na cabotagem?
Diante da facilidade em navegar por rotas nacionais e explorar a nossa extensa costa navegável por mares, rios ou lagos, as empresas de comércio exterior já perceberam como economizar com a cabotagem, efetuando a movimentação de mercadorias pelos diversos percursos disponíveis na costa brasileira.
A saber, esse modal de transporte movimenta cerca de 10% das cargas e alguns minerais, além do transporte de contêineres. Trabalhando em conjunto com os navios maiores que levam as mercadorias para fora do país até portos em destinos mais longos, a cabotagem é essencial para a movimentação de diversos produtos, em grandes quantidades, de um ponto a outro do Brasil.
Dentre as diversas mercadorias que são transportadas na cabotagem, podemos citar:
- produtos do agronegócio;
- minerais para a indústria de alumínio;
- veículos de duas rodas;
- químicos orgânicos e soda cáustica;
- madeira para a indústria de celulose;
- eletroeletrônicos.
Vantagens da cabotagem
Diante do exposto até aqui dessa modalidade de transporte marítimo que também efetua a movimentação de produtos em contêineres, mas por meio de rotas regulares para diversos portos do país, vê-se que ela tem suas vantagens para as empresas do comércio exterior.
Fato é que esses aspectos positivos beneficiam as movimentações de cargas executadas, por isso listamos abaixo algumas das muitas vantagens em utilizar a cabotagem:
- contribuição para a redução de acidentes de trânsito nas estradas brasileiras;
- redução com os custos em seguros e fretes;
- diminuição dos riscos com avarias nos produtos;
- menor investimento na conservação ou na manutenção de rodovias;
- alta capacidade de carregamento de produtos;
- redução da emissão de gases do efeito estufa no meio ambiente.
Desvantagens da cabotagem
Ainda que a cabotagem seja uma ótima opção para movimentação das cargas por águas nacionais até que possam chegar ao destino final em rotas mais longas, nem tudo é perfeito na logística. A maior desvantagem da cabotagem é a pouca disponibilidade de navios nacionais, e justamente por este motivo o programa BR do Mar foi criado.
De acordo com a Lei nº 14.301/2022, o objetivo do programa é ampliar a disponibilidade de frota para a navegação criando, portanto, a possibilidade de navios estrangeiros exercerem a atividade no território brasileiro. Essa autorização se dá sob os cuidados da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Existem ainda outras limitações, como, por exemplo:
- lentidão nas movimentações;
- rotas limitadas;
- restrição de capital estrangeiro para investimentos.
Quando não é viável a cabotagem?
A cabotagem só é realizada nas movimentações entre portos de um mesmo país, para auxiliar no escoamento do trânsito em rodovias. Assim, ela significa um custo menor para o transporte de grandes quantidades de mercadorias.
Contudo, para a movimentação de mercadoria em rotas mais distantes, por meio de navios maiores, a cabotagem é inviável.
Assim, a deficiência da infraestrutura dos portos pode dificultar o desenvolvimento dessa modalidade marítima, pois a falta de manutenção dos canais é uma realidade. Além disso, muitos portos contam com difícil acesso terrestre.
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